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Esta página explica como funciona o website [NOME DO SITE], que dados podem ser tratados durante a navegação e quais as condições de utilização dos seus conteúdos.

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Email: [EMAIL DE CONTACTO]
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2. Dados pessoais

O website não recolhe diretamente nomes, endereços de email, números de telefone ou outros dados pessoais através de formulários, comentários, contas de utilizador ou newsletters.

Podem, contudo, ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website, como:

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• páginas consultadas;
• erros técnicos ou tentativas de acesso indevido.

Estes dados podem ser tratados pelo fornecedor de alojamento do website e conservados durante o período tecnicamente necessário.

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5. Direitos dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar:

• acesso aos seus dados;
• correção de dados inexatos;
• eliminação ou limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• retirada do consentimento.

Os pedidos devem ser enviados para:

Email: [EMAIL PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE]

O utilizador pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

CNPD: [LINK PARA A CNPD]

6. Conteúdos e direitos de autor

Salvo indicação em contrário, os textos, estrutura, organização e restantes conteúdos originais do website pertencem a:

[ENTIDADE OU AUTORES TITULARES DOS DIREITOS]

Os conteúdos estão sujeitos às seguintes condições:

[TODOS OS DIREITOS RESERVADOS / NOME DA LICENÇA CREATIVE COMMONS]

A reprodução ou reutilização dos conteúdos deve respeitar a legislação aplicável, a indicação de autoria e as condições específicas apresentadas no website.

7. Imagens e materiais de terceiros

As fotografias, reproduções, documentos, mapas e outros materiais pertencentes a terceiros mantêm os direitos e condições definidos pelos respetivos autores, arquivos, bibliotecas, museus ou instituições.

A apresentação de uma imagem no website não significa que esta possa ser livremente copiada ou reutilizada.

Antes de reutilizar qualquer material, o utilizador deve consultar:

• os créditos apresentados;
• a licença aplicável;
• as condições da instituição detentora;
• a eventual necessidade de autorização.

Para pedidos relacionados com direitos de autor ou correção de créditos:

Email: [EMAIL DE CONTACTO]

8. Citação dos conteúdos

Sempre que sejam utilizados conteúdos deste website, recomenda-se a seguinte forma de citação:

[AUTOR], “[TÍTULO DO CONTEÚDO]”, [NOME DO SITE OU PROJETO], [ENTIDADE], [ANO], disponível em [URL], consultado em [DATA].

Quando existir uma indicação de citação específica junto do conteúdo, essa indicação deverá ser utilizada.

9. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

• interferir com o seu funcionamento ou segurança;
• tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
• introduzir código malicioso;
• remover créditos, referências de autoria ou avisos legais;
• apresentar conteúdos do website como sendo da sua autoria.

A informação disponibilizada tem natureza informativa, académica, científica ou cultural.

Embora seja desenvolvido um esforço para garantir a sua qualidade e atualização, podem existir erros, omissões ou conteúdos sujeitos a revisão.

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12. Contactos

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